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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:05
1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam
Chegou o Dia da Mentira e muitas são contadas por aí, seja sobre o tema que for. Trago aqui uma lista de 10 mentiras que se conta por aí sobre o INSS e que levam muitas pessoas a deixarem de procurar seus direitos e mal sabem que podem até estar perdendo dinheiro.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2021 - 10:55
Abril mês da cultura!!
Toda empresa, toda criação nasce de uma ideia!!! A indústria criativa cresce a cada dia mais.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 18:22
Comércio de Uberaba, em MG, é proibido de oferecer sacolas plásticas
Quem não respeitar regra pode receber multa de R$1 mil e perder alvará. Medida é adotada em BH desde abril após aprovação de lei municipal
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:00
OAB divulga cronograma para Exames de Ordem em 2014
Seleção para novos advogados devem acontecer em abril, agosto e novembro
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:59
FGTS: Caixa libera consulta de saque extraordinário de até R$ 1 mil nesta sexta
do dia 20 de abril. Os saques serão permitidos até 15 de dezembro. Confira o calendário.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:58
Saque do FGTS de até R$ 1 mil: veja perguntas e respostas
do dia 20 de abril. Os saques serão permitidos até 15 de dezembro.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:00
OAB divulga locais de prova da 1ª fase do XIII Exame
Prova objetiva será realizada em todo o Brasil no dia 13 de abril
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
Mandado de Segurança. Controle Difuso de Constitucionalidade de Lei em Primeiro Grau. Possibilidade. "Lei Cidade Limpa" (Lei nº 14.223/06).
Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 29 - Janeiro/Abril 2007
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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:26
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro
Abril de 2021 nos trouxe mudanças nas leis que regem o trânsito do país.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:00
02 de Abril: Dia Mundial de Sensibilização para o Autismo: diagnóstico precoce avançou, mas atendimento precisa ser ampliado
Aos 19 anos, Caio* faz cursinho pré-vestibular. Ele quer estudar e ser escritor. A mãe do rapaz, Inês de Souza Dias, elogia as habilidades do filho, mas não esconde a existência dos traços deixados pela síndrome de Asperger, tipo de autismo diagnosticado quando ele era ainda pequeno. Dificuldade de entendimento e de aceitação das regras sociais e falta de interesse por assuntos do dia a dia são alguns deles
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 18:15
MPF/BA: Justiça determina que Conselho Regional de Farmácia deixe de contratar servidores sob regime celetista
Medida resulta de ação civil pública proposta pelo MPF em abril deste ano
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 09:31
Brasil registra média móvel de mortes por Covid abaixo de 250 pela 1ª vez desde abril de 2020
País contabiliza 608.304 óbitos e 21.834.675 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Análise da queda na média móvel de mortes requer cautela devido ao final de semana estendido.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:37
Entenda o que muda com a nova Lei de Licitações que entra em vigor no mês de abril
De acordo com Mariana Polido, advogada e especialista em Direito Administrativo, a nova lei tem o objetivo de estabelecer processos mais simples, modernos e seguros.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.079, de 10 de abril de 2007 e a subvenção à agricultura no Brasil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: fsamf@msn.com
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:42
Brasil registra mais 96 mortes por Covid; média móvel é a mais baixa desde abril de 2020
País contabiliza 607.860 óbitos e 21.808.554 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes está em 311.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 14:35
TRF3 mantem condenação de ex-funcionários dos correios por peculato
Acusados teriam aproveitado a condição de funcionários para subtrair CDs postados pela Editora Abril
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 12:26
Auxílio Emergencial: Caixa paga mais uma parcela a 3,6 milhões nesta sexta
Estão no grupo trabalhadores nascidos em abril, que não fazem parte do Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
Sentença. Ação de cobrança de despesas hospitalares. Emissão prévia de guia autorizadora pelo plano de saúde. Liquidação extrajudicial e inadimplência da empresa de saúde.
Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 29 - Janeiro/Abril 2007.